Processo 693723/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/10/2012 08:47
Autuado em 10/10/2012 08:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1907/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1907/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1907/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor do ato JOSE ANTONIO PONTAROLO
Servidor NILZA APARECIDA CAMARGO
Interessado BERTOLDO ROVER
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 17:08 do Protocolo 487489/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 3190/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1907/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15157/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 10:05 DP  
30/06/2015 15:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1159/2015 -
30/06/2015 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3190/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7565/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2898/2015 -
29/05/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2217/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Acórdão nº 1907/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2015 -
16/04/2015 12:54 GACAC  
13/04/2015 14:02 SMPjTC Parecer nº 4845/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
02/06/2014 08:08 DICAP Parecer nº 4052/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
28/05/2014 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2175/2014 -
19/05/2014 10:42 DP Informação nº 9060/2014 -
14/05/2014 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1924/2014 -
17/07/2013 16:17 DICAP Parecer nº 6597/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
17/05/2013 19:15 DP  
02/04/2013 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1375/2013 -
01/04/2013 12:37 DP Informação nº 5480/2013 -
10/10/2012 15:52 DIJUR Parecer nº 5572/2013 -
10/10/2012 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15157/2012 -

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